A empresa atrasa salário ou não deposita o FGTS?Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Salário atrasado, FGTS sem depósito, assédio ou cobranças abusivas? Quando o empregador comete falta grave, você pode pedir a rescisão indireta e sair da empresa com os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa. Um advogado dedicado avalia as provas e conduz a ação na Justiça do Trabalho.
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Você está passando por alguma destas situações?
Salário atrasado
O salário atrasa com frequência ou é pago incompleto.
FGTS sem depósito
O extrato do FGTS mostra meses sem depósito.
Assédio ou humilhação
Você sofre cobranças abusivas, humilhações ou ameaças no trabalho.
Exigências fora do contrato
A empresa exige tarefas diferentes do combinado ou acima das suas forças.
Nessas situações a lei permite pedir a rescisão indireta do contrato. Avaliamos as provas antes de indicar esse caminho.
Como funciona a rescisão indireta
É o fim do contrato por falta grave da empresa (artigo 483 da CLT). Você sai com os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa, mas é preciso entrar com ação na Justiça do Trabalho e provar a falta.
Quando cabe
- Salário atrasado com frequência
- FGTS sem depósito
- Assédio moral ou humilhações
- Tarefas fora do contrato ou acima das suas forças
- Rigor excessivo ou ameaças
- Risco à saúde ou à segurança
O que você recebe
- Saldo de salário e aviso prévio
- Férias + 1/3 e 13º proporcionais
- Saque do FGTS com multa de 40%
- Seguro-desemprego, se cumpridos os requisitos
Como funciona
- A ação é proposta na Justiça do Trabalho
- É preciso provar a falta grave da empresa
- Em alguns casos, dá para continuar trabalhando até a decisão
- Se o pedido não for aceito, a saída pode virar pedido de demissão
Provas que ajudam
- Contracheques e extrato do FGTS
- Mensagens, e-mails e áudios
- Testemunhas
- Atestados e laudos, se houve adoecimento
Como funciona o atendimento
Do primeiro contato ao fim do processo, você sabe em que etapa o seu caso está.
1. Contato pelo WhatsApp
Você conta o que aconteceu e tira as primeiras dúvidas com a nossa equipe.
2. Online ou presencial
Você escolhe: seguir com todo o atendimento online ou agendar uma reunião presencial no escritório em Taguatinga-DF.
3. Análise dos documentos
Avaliamos os contracheques, o extrato do FGTS, mensagens e as demais provas da falta da empresa.
4. Orientação e estratégia
Explicamos se cabe a rescisão indireta, os riscos e o que esperar do processo.
5. Acompanhamento
Cuidamos de cada etapa e informamos você sobre as principais movimentações do processo.
Na rescisão indireta, as provas fazem diferença. Saiba o que reunir antes de agir.
Fale agora com a nossa equipe!
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Quem cuida do seu caso
Dr. Weslley de Paula · OAB/DF 31.272
Sócio do De Paula & Silva Advogados Associados, atua desde 2010 em direito do trabalho e previdenciário. É o responsável técnico pela área e coordena a equipe que acompanha cada caso, da análise inicial à ação na Justiça do Trabalho.
- Mais de 15 mil processos acompanhados
- Nota 4,9 no Google, com mais de 1.500 avaliações
- Você escolhe: atendimento online ou presencial em Taguatinga-DF
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Dúvidas frequentes sobre rescisão indireta
O que é rescisão indireta?
É o fim do contrato por falta grave do empregador, prevista no artigo 483 da CLT. Quando reconhecida pela Justiça, o trabalhador recebe os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.
Quais situações permitem pedir a rescisão indireta?
Entre outras: atraso frequente de salário, FGTS sem depósito, assédio moral, exigência de tarefas fora do contrato, rigor excessivo e risco à saúde. Cada caso depende das provas disponíveis.
Preciso continuar trabalhando durante o processo?
Depende. Quando a empresa descumpre obrigações do contrato, como pagar o salário ou depositar o FGTS, a lei permite continuar trabalhando até a decisão. Em outros casos, o afastamento pode ser o caminho. Orientamos o que fazer no seu caso.
E se a Justiça não reconhecer a rescisão indireta?
Se o pedido não for aceito, a saída pode ser tratada como pedido de demissão, com menos verbas. Por isso analisamos as provas antes de indicar esse caminho.
O atendimento é online ou presencial?
Você escolhe. Atendemos online, em qualquer lugar do Brasil, e presencialmente no escritório em Taguatinga-DF.
Ainda tem dúvidas? Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp
- Whatsapp: 61 99119-1248
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